PIORAR PARA “MELHORAR”

   Interessante a teoria da privatização concessão terceirização das empresas, bens e serviços públicos, para “melhorar” a qualidade do atendimento à população, atribuindo uma falsa ilusão de ineficiência da máquina pública.

    Há tempos, atribui-se aos partidos de esquerda, entre eles o Partido Democrático Trabalhista – PDT a pecha de estatizador, para que o Estado tenha o controle da economia. Falsa verdade.

  É sabido que somente existe interesse, pela iniciativa privada, nas estatais com alto índice de lucratividade, a exemplo das geradoras e distribuidoras de energia elétrica e água e saneamento, visto serem serviços essenciais e indispensáveis.

    Certamente se houvesse risco de prejuízo, jamais se cogitaria a hipótese da privatização, visto que é da natureza do empreendedor a obtenção de lucro. Sequer se cogita a hipótese de “empatar” o financeiro de uma empresa – entradas e saídas sem gerar lucros, quiçá gerar prejuízos. Compreensível. Seria utopia acreditar nessas possibilidades. Investidores se interessam pelo lucro e não pela perda de seus investimentos.

    Nessa senda, portanto, é que critico a prática de gestores públicos que, para justificar o aniquilamento do patrimônio público, criam uma falácia de que o que é público dá prejuízo e somente a iniciativa privada é que pode salvar a prestação de bons serviços à sociedade, fazendo empresas, bens e serviços públicos se deteriorarem para privatizar.

  Temos exemplos aqui mesmo no município de Canela, do quanto pior, melhor. Uso como referência o Parque Estadual do Caracol, administrado pelo município de Canela. Este Parque gerava para Canela uma receita média estimada em R$ 5.000.000,00 (cinco milhõe) por ano, já descontada a parcela equivalente a 20% (vinte por cento) que era enviado ao Estado.

    Desta forma, foi necessário o desmantelamento desse patrimônio público, para justificar que somente a iniciativa privada teria condições de revitalizar este importante ponto turístico, principal destino do sul do país por diversos anos.

    Concordo plenamente que a iniciativa privada é muito competente e, com certeza, detentora do know how necessário ao incremento das atividades turísticas. Porém, entendo que essa prática deve ser adotada para novos empreendimentos, até mesmo em forma de parcerias com o poder público, tornando os equipamentos públicos eficientes e eficazes, sem a necessária entrega total do patrimônio público.

    Ainda no exemplo do Parque Estadual do Caracol, o município de Canela passará, com a administração pela iniciativa privada, a obter arrecadação anual inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), em uma previsão muito otimista de aumento substancial nas receitas do Parque, sendo os valores obtidos pelo leilão ficarão integralmente com o Estado, sem a participação do município.

Casos assim ocorrem em todos os serviços geridos pelo Poder Público (União; Estados; e Municípios), como no caso o sucateamento da Petrobrás; Mineradora Vale do Rio Doce; empresas de geração e distribuição de energia elétrica, água e saneamento; siderurgia, correios, entre outros tantos casos.

    É certo que a competitividade possa gerar alguma vantagem ao consumidor final, mas não pode ser tomada de forma generalista, visto que a concentração de determinados serviços nas mãos de empresários mal-intencionados geram um aumento significativo de preços aos consumidores e/ou a cartelização, como é o caso dos distribuidores / fornecedores de combustíveis na nossa região. Não há a menor explicação lógica para justificar a diferença de preços em um raio de não mais de 20Km (vinte quilômetros) como é o caso da nossa região.

    Com isto, vejo como prática corriqueira de maus gestores, a prática do desmantelamento da máquina pública, para “presentear” seus parceiros privados na aquisição de bens públicos, não pela ineficiência do Estado, mas sim pela pura e absoluta incompetência de gestão, sem falar na má-fé na obtenção de vantagens indevidas. Por isto, piorar, para melhorar.

Ronaldo Pavão